Resumo do Plenário: deputado apresenta Voto de Protesto contra fala de mãe de santo

Em 19/11/2019
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O discurso feito pela mãe de santo Beth de Oxum no palco do Festival Lula Livre, no último domingo, no Recife, tornou-se alvo de um Voto de Protesto apresentado pelo deputado Joel da Harpa, do PP. Na Reunião Plenária dessa terça, o parlamentar afirmou que Beth teria xingado pastores evangélicos, numa fala que, segundo o deputado, ultrapassou o limite democrático. O que nós não podemos, deputado João Paulo, é aceitar que alguém se utilize do movimento democrático, como houve aqui na cidade do Recife, para tentar, né, colocar ódio no coração das pessoas, sobretudo contra aqueles que têm tido um importante papel na nossa sociedade, que são os pastores.”

Vários deputados apoiaram as críticas de Joel da Harpa. Adalto Santos, do PSB; Clarissa Tércio, do PSC; Delegado Erick Lessa, do PP; Pastor Cleiton Collins, do PP; e William Brígido, do Republicanos; repudiaram a fala da mãe de santo.

Doriel Barros, do PT, e João Paulo, do PCdoB, destacaram que o discurso de Beth de Oxum não foi dirigido a todos os pastores evangélicos. O deputado Waldemar Borges, do PSB, defendeu que a intolerância religiosa deve ser combatida, mas lembrou que essa forma de preconceito atinge mais fortemente os seguidores das religiões afro-brasileiras. A intolerância, lamentavelmente, tem sido uma marca desse país nos últimos tempos e é inegável reconhecermos que ela têm sido estimulada a partir desse pessoal que fica fazendo ‘arminha’ com o dedo, que não consegue lidar com o contraditório e não consegue respeitar quem pensa de uma maneira diferente.”

O deputado Adalto Santos defendeu projeto de lei de autoria dele que obriga os órgãos públicos responsáveis pelas unidades prisionais a oferecer programa de recuperação ao preso que se declarar dependente de substâncias químicas.

A promulgação da emenda constitucional que aumenta os valores das emendas parlamentares impositivas foi destacada por Alberto Feitosa, do Solidariedade. Autor da Proposta de Emenda à Constituição, ele afirmou que a nova norma é uma vitória do Parlamento pernambucano.

Teresa Leitão, do PT, fez um apelo ao Governo do Estado para que envie à Alepe o projeto de lei que institui o Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura. Ela lembrou que termina nesta quarta o prazo de entrada de projetos de lei para deliberação da Casa.

Antonio Coelho, do Democratas, mostrou indignação diante do decreto estadual que revoga benefício de isenção de ICMS sobre a energia elétrica para consumo em estabelecimento de produtor rural. “Na sua avidez de cobrar, de cobrar, de cobrar… de arrecadar cada vez mais os frutos do suor do povo pernambucano, o governador Paulo Câmara não percebe que ele vai danificar muito a vida, a qualidade de vida de mais de 780 mil pernambucanos. Pernambucanos que dependem justamente do agronegócio, de acordo com dados de 2017 do IBGE.” 

As propostas apresentadas pelo mandato coletivo Juntas, do PSOL, ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2020 foram destacadas pela deputada Jô Cavalcanti. Ela salientou que, apenas para a área da saúde, foram 15 emendas apresentadas. Dentre elas, uma proposta no sentido de priorizar mulheres negras no atendimento obstétrico das unidades de saúde.

Isaltino Nascimento, do PSB, registrou carta dos trabalhadores do Núcleo de Apoio à saúde da Família de Pernambuco. No documento, os profissionais repudiam uma portaria do Governo Federal que muda a forma de financiamento da atenção básica à saúde.  

A apresentação da Orquestra Criança Cidadã na reunião de abertura da cúpula do BRICS, na semana passada, em Brasília, foi elogiada pelo deputado Tony Gel, do MDB. Ele pediu um Voto de Aplausos para o projeto social que, segundo o parlamentar, é um orgulho para o estado e para o Brasil.   

A resolução elaborada durante a Conferência Estadual do PCdoB pautou discurso de João Paulo. O deputado afirmou que o partido está fortalecido e empenhado na criação de uma frente democrática. Dentre as deliberações, ele citou a intenção de lançar candidatos à prefeitura em pelo menos 20 cidades pernambucanas.